OAB-ES protesta com bolo de aniversário contra falta de juiz na Subseção de Guaçuí
Postado em: 02/12/2016
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES), em parceria com a Subseção de Guaçuí, realizou nesta quinta-feira (01) um protesto em frente ao fórum da cidade contra a ausência de magistrado titular na Comarca e nas outras cinco cidades abrangidas; Dores do Rio Preto, São José do Calçado, Bom Jesus do Norte, Apiacá e Divino São Lourenço.
Para marcar o período de um ano sem juiz em Guaçuí, um bolo foi levado para o Fórum e servido aos presentes. A Seccional foi representada por seu presidente, Homero Mafra, e pela secretária-geral adjunta, Erica Neves.
Para Homero Mafra, o ato realizado em Guaçuí é a favor da cidadania de Guaçuí e do Caparaó. “Não é um ato contra os juízes. Não acredito que alguém se sinta a vontade sendo juiz uma vez por semana na Comarca. Aquele é juiz uma vez por semana na Comarca não juiz naquele lugar. Estamos realizando um ato contra o abandono nas Comarcas do Caparaó”, disse o presidente da Ordem.
O apelo de Homero Mafra é para que o Tribunal de Justiça tenha sensibilidade que o grande problema do Judiciário está no primeiro grau. “É necessário ter consciência que os cortes de gestão não podem ser feitos apenas no primeiro grau. Se gastaram mal e ultrapassaram a LRF, e é preciso que se diga que essa conta não é do desembargador Annibal, mas se o TJES geriu mal os recursos os cortes não podem continuar dessa forma”, declarou.
Presidente da Subseção de Guaçuí, Luiz Bernard Sardenberg Moulin pontuou que o bolo servido no ato tem até um gosto doce, mas o simbolismo da situação é amargo. “São cinco Comarcas. Seis municípios. Nenhuma delas tem juiz titular. Temos Justiça para atender a população uma vez por semana. Entendemos que os substitutos não têm culpa, mas precisamos de mais. Precisamos de juiz presente na Comarca”, frisou.
Luiz Sardenberg Moulin destacou que o ato teve como objetivo fazer barulho. “Como disse nosso presidente Lamachia, se a Justiça está ausente a OAB não está. Não vamos nos curvar. Temos ferramentas para melhorar a prestação jurisdicional aqui, basta o Tribunal nos ouvir”, destacou.
Advogado mais antigo e ex-prefeito da cidade, Luiz Moulin destacou que a luta da advocacia é também uma luta pela democracia. “A situação do Fórum já passou dos limites. Lutei contra a ditadura e vi o Direito ser sufocado. Não podemos nos sujeitar a isso”, disse. São quase oito mil processos em tramitação em Guaçuí.